Projetos cicloviários e para acessibilidade são fruto de lei nacional que coloca ciclistas e pedestres em primeiro lugar
Novas ciclovias e modificações para acessibilidade integram o Plano de Mobilidade de Bauru, documento criado com base na Política Nacional de Mobilidade (Lei 12.587/2012).
A medida determina que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter definido diretrizes e prioridades para a criação de políticas públicas na área de mobilidade até abril de 2018. As cidades que não se adequaram podem ter os repasses de verbas destinadas à mobilidade urbana – por exemplo, obras de pavimentação, recapeamento e remodelação do sistema de transporte urbano – bloqueados.
O projeto bauruense prevê ciclovias nas avenidas Nuno de Assis e Comendador José da Silva Martha. Essas regiões são trechos prioritários e as áreas que futuramente serão destinadas à circulação de bicicletas já foram demarcadas e sinalizadas; o próximo passo é fazer a pintura. “Os projetos cicloviários já estão todos em andamento. E continuamos buscando formas de viabilizar as outras propostas”, explica Ellen Fonseca, arquiteta e presidente do Conselho Municipal de Mobilidade.
Outra mudança preparada é a adaptação de antigas linhas férreas também para instalação de ciclovias. A solicitação de uso já foi enviada para a empresa responsável pela concessão destes espaços. “Até o final do Governo Gazetta, queremos implantar a reforma ao menos no trecho entre a Sorocabana e a Comendador”, adianta Ellen.
Obras de acessibilidade, como rotas acessíveis, também então em execução nas avenidas Getúlio Vargas e Duque de Caxias, onde a Secretaria de Obras já fez o rebaixamento de guias nas esquinas. Na área central, haverá pintura e recapeamento de faixas, já que muitas apresentam ondulações e causam trepidações para cadeirantes. “As esquinas com esse problema vão receber intervenção ainda este ano”, diz Ellen.
Pedestres e ciclistas são prioridade
A lei instituída durante o governo de Dilma Rousseff é fruto de cerca de duas décadas de debates, prevê apoio do Governo Federal aos municípios, ressalta a importância da participação da sociedade civil organizada nas decisões que guiarão as futuras mudanças e se baseia na busca por espaços urbanos mais democráticos e com mais qualidade de vida.
“Em nível nacional, ela traz acima de tudo conscientização de que o pedestre, o ciclista e o transporte público devem ser tratados como prioridade no espaço urbano, uma vez que vivemos em ruas e cidades pensadas para o automóvel privativo”, comenta Pedro Henrique Lopes, mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela FAAC/Unesp. “Além de maior segurança para pedestres e ciclistas, há o benefício de se construírem cidades mais sustentáveis em termos ecológicos”, explica.
Linha do tempo do Plano de Mobilidade de Bauru
Apesar de ter sido finalizado em 2018, o Plano de Mobilidade de Bauru vem sendo executado há 7 anos. Abaixo, confira alguns dos estágios percorridos na criação do documento:
2011: Início de pesquisas e análises por um Núcleo Gestor composto por representantes do Poder Público e sociedade civil;
2013
Ocorre a 1ª Conferência Municipal de Mobilidade, quando é instituído o Conselho Municipal de Mobilidade. As atividades, porém, foram interrompidas em 2015;
2017
O prefeito Clodoaldo Gazzetta estabelece – através do Decreto Municipal nº 13.417 de 1º de junho de 2017 – um Grupo de Trabalho composto por Seplan, Emdurb e cidadãos, além de um cronograma de trabalho para o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade do Município de Bauru. Até março de 2018, cerca de 40 reuniões foram organizadas para a discussão do plano;
2018
Em 11 e 12 de maio deste ano, o Conselho Municipal de Mobilidade (CMM) realiza a 2ª Conferência Municipal de Mobilidade, em parceria com a Prefeitura Municipal, a Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb).
Esta última reunião teve como tema “Mobilidade Urbana para o Desenvolvimento Sustentável” e contou com palestra do urbanista Carlos Leite, pós-doutor pela Universidade Politécnica da Califórnia. Estiveram presentes também o Prefeito Clodoaldo Gazzetta, a Secretária de Planejamento Letícia Kirchner, o presidente da Emdurb Eliseu Eclair, a arquiteta Ellen Fonseca e outras figuras públicas. Houve ainda participação popular e discussões em quatro mesas temáticas, que representam as quatro diretrizes principais do plano de mobilidade municipal:
- Mobilidade Ativa e Ciclomobilidade;
- Serviços de Transporte Urbano;
- Sistema Viário e Infraestrutura;
- Educação, Saúde Pública e Meio Ambiente.
Os apontamentos feitos durante o encontro foram então incorporados ao Plano de Ações do Plano de Mobilidade, publicado no Diário Oficial do dia 17 de maio de 2018. Segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, foram desenvolvidos estudos, diagnósticos e levantamento de informações pelo Poder Público com a participação da sociedade. Para o arquiteto Pedro Lopes, “o documento inclui pontos genéricos, que se assemelham a planos de mobilidade de outras cidades, mas que englobam as necessidades de Bauru”.
A proposta, como orienta a Política Nacional de Mobilidade, visa abandonar a lógica há anos adotada, baseada no transporte individual – automóveis – para priorizar os modos ativos de circulação – pedestres e ciclistas – e o transporte coletivo, além de melhoria da estrutura viária. A ideia é trazer mais qualidade de vida aos bauruenses e tornar a dinâmica da cidade mais “eficiente, ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva”.
Para saber mais sobre as iniciativas do projeto, conheça os 4 pontos que vão guiar a mobilidade urbana em Bauru.
Reportagem produzida para a disciplina de Jornalismo Impresso II da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Unesp, campus de Bauru, ministrada pelo Prof.º Dr. Angelo Sottovia Aranha.