“Fenômeno global precisa ser tratado de forma ordenada se a gente espera minimamente gerir melhor esses fluxos”, explica Guilherme Otero, Coordenador de Projetos da entidade
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi criada em 1951 a partir do trabalho de apoio ao retorno e reintegração de migrantes em condições de vulnerabilidade. A entidade integra a Organização das Nações Unidas (ONU) e está presente em 173 Estados-membros, desenvolvendo atuação de acordo com a realidade e as necessidades de cada país. “Atualmente, por conta da questão humanitária, temos programas de integração socioeconômicos para venezuelanos no Brasil”, exemplifica Guilherme Otero, Coordenador de Projetos na OIM.
As condições as quais um migrante pode ser exposto variam: muitos vão com expectativas de encontrar bons salários e oportunidades de emprego, o que nem sempre acontece. Há quem viaje sem informações relevantes de como funciona o processo de regularização migratória, e o status de irregularidade bloqueia o acesso a uma série de serviços. Outros, chegam ao país de maneira estável, mas perdem o emprego, a documentação, adoecem ou acabam em situação de rua. Em geral, a pessoa que precisa de ajuda entra em contato com as autoridades locais, como o consulado do país de origem, que então referenciam o caso à OIM.
Há três tipos de solução para o imigrante: integrá-lo no local solicitado ou onde já se encontra, retornar ao país de origem – no caso de refugiados, se a condição da qual fugiram não apresenta mais riscos – ou reassentá-lo em um terceiro país. “É muito importante destacar que a OIM só faz esse apoio ao regresso quando identifica que é seguro e sustentável. Não simplesmente reenviamos a pessoa para zonas de guerra, regiões afetadas por desastres naturais ou onde sua segurança e integridade não estarão reservadas”, explica Guilherme. Após o retorno, a organização procura ainda reintegrar o indivíduo, monitorando e oferecendo apoio financeiro – por meses se necessário – até que volte a trabalhar, gerar renda, custear sua subsistência e acessar serviços de saúde e educação.
Um risco sinalizado por Otero está em propostas de emprego tentadoras, principalmente em países da Europa: “Quando a situação econômica se deteriora, normalmente as pessoas se desesperam para encontrar uma solução. Chegando ao país, percebem que na verdade são aliciadores de tráfico de pessoas para trabalho escravo e exploração sexual” e completa: “É um problema que afeta principalmente mulheres, mas também homens, crianças e adolescentes”.
Um potencial indicativo de condição de exploração é quando o empregador retém os documentos do indivíduo, sobretudo o passaporte, para que tenha medo de procurar por autoridades e impossibilite o retorno. “Dependendo do caso é muito difícil se livrar de uma situação como essa”, alerta Guilherme. É válido frisar que o aliciamento pode ocorrer com pessoas ainda em seu país de origem, durante uma viagem, já no exterior – geralmente com ofertas a desempregados ou em dificuldades financeiras – e até mesmo com vítimas já exploradas e que voltaram para casa. “São redes de tráfico consolidadas”, explica.
O número de pessoas que se deslocam aumenta ano a ano, com sucessivos recordes. O relatório de indicadores globais de migração 2018, da OIM, mostra que das 258 milhões de migrações internacionais, 25,4 milhões foram refugiados e 150,3 milhões, laborais – em busca de trabalho ou melhores condições de vida. “São estes os motores da migração e eles inclusive tendem a crescer, principalmente por questões climáticas, que muito em breve devem ultrapassar conflitos e guerras”, afirma Otero.
Acerca das diversas mudanças em políticas migratórias em várias regiões do mundo, o coordenador explica que enquanto houver melhores perspectivas em outro lugar, as pessoas continuarão buscando essas alternativas. “Independentemente de quem esteja no governo, de quantos muros você suba ou políticas e textos desfavoráveis à imigração você implemente: de forma alguma os fluxos migratórios tem diminuído”. Em contrapartida, de acordo com Guilherme, o que se observa é o aumento de imigrações irregulares e de pessoas em situação de vulnerabilidade, sem possibilidade de integração concreta. “É um debate muito interessante e um fenômeno global que precisa ser tratado de forma ordenada se a gente espera minimamente gerir melhor esses fluxos”, finaliza.
Esta reportagem foi produzida para a Revista Viajei. Confira o projeto.