Justiça por Beatriz: petição luta por reparação a jovem que teve aborto negado em El Salvador

Jovem tinha 21 anos quando foi obrigada a manter gestação de feto com anencefalia e morreu anos mais tarde por complicações

Uma petição lançada por organizações feministas e pela defesa dos Direitos Humanos conclama a sociedade a participar e a refletir sobre um caso emblemático e dramático de El Salvador.

Em 2013, a jovem Beatriz, de apenas 21 anos, em situação de extrema-pobreza e com lupos, passava por uma segunda gravidez. Após algumas semanas, os médicos identificaram que o feto possuía anencefalia, o que além de impossibilitar a vida após o nascimento, colocava a vida de Beatriz em risco caso prosseguisse com a gestação.

A salvadorenha já havia passado por intenso sofrimento na primeira gravidez, quando teve anemia, artrite, hipertensão, pré-eclâmpsia e agravamento do lúpus, problemas que desde então debilitaram sua saúde.

Diante do grave risco à sua vida na segunda gravidez, Beatriz precisava urgentemente abortar. Porém, o Estado salvadorenho proibia e ainda proíbe a interrupção em qualquer circunstância, o que deu início a uma batalha judicial de proporção e mobilização internacional.

Após forte pressão, sobretudo pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o governo do país concordou com o procedimento. Depois, voltou atrás da decisão. Aos 3 meses de gestação, Beatriz entrou em trabalho de parto e foi submetida a uma cesariana. 5 horas depois, o feto morreu.

4 anos mais tarde, ainda com quadro de saúde deteriorado pelo martírio ao qual foi submetida em 2013, a jovem perdeu a vida em um acidente.

Agora, as entidades que lutam pela memória de Beatriz retornam à CIDH para que El Salvador repare todo o dano causado não apenas à salvadorenha, mas à sua família. Beatriz foi submetida a um tratamento cruel, desumano e degradante, constituindo uma grave violação aos seus direitos a vida, integridade física, privacidade e saúde física e mental.

A campanha vai em luta também por todas as mulheres de El Salvador e de outros países da América Latina vítimas de sistemas que cerceiam o direito a seus próprios corpos, as obrigando a passar pelo mesmo martírio que Beatriz. Nesse sentido, as organizações reforçam a urgência de que a lei salvadorenha que proíbe o aborto, mesmo diante de emergências de saúde, seja modificada.

O julgamento na Comissão Interamericana de Direitos Humanos acontece na próxima quarta-feira (22), e o apoio da sociedade civil por meio da petição, que já conta com mais de 1,2 milhões de assinaturas, é muito importante. Para participar, clique aqui.

Para conhecer mais a história da jovem Beatriz, acesse a página justiciaparabeatriz.org. E no portal da CIDH, também é possível saber mais detalhes sobre o caso.


Publicado originalmente em Diálogos do Sul.