Incitado por atual governo e projetos de lei em tramitação, garimpo cresce e leva terror e morte a povos originários, sobretudo a mulheres e crianças
“Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrizar uma grande quantidade de comida que você irá comer! Você se alimentará!”
A proposta, feita por um garimpeiro, é um fragmento da situação vivida por mulheres e crianças indígenas Yanomami afetadas pela mineração ilegal. Dados do final de janeiro mostram que as comunidades assistem à aproximação cada vez maior dos garimpeiros, muitos dos quais oferecem alimentos em troca da entrega de meninas para estuprá-las.
Ainda segundo relatos de moradores do Rio Apiaú à Hutukara Associação Yanomami, um garimpeiro “ofereceu drogas e bebidas aos indígenas e, quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade”.
As informações fazem parte do relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo”, lançado pela Hutukara no último dia 11 de abril e analisado pelo Instituto Socioambiental.
“De fato, as pessoas agora pensam: ‘Depois que os garimpeiros que cobiçam o ouro estragaram as vaginas das mulheres, fizeram elas adoecer’. Por isso, agora, as mulheres estão acabando, por causa da letalidade dessa doença. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram”
Com aproximadamente 10 milhões de hectares e localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, além de parte da Venezuela, a Terra Yanomami é a maior área indígena do país e possui ao todo 350 comunidades com 29 mil pessoas, das quais 56% – 273 comunidades com 16 mil indivíduos – já são impactadas pela violência e o clima de terror produzidos pelo garimpo.
Além dos ataques criminosos envolvendo drogas e violência sexual, a atividade ilegal levou também diversas doenças infectocontagiosas, incluindo uma explosão de malária, sobretudo nas regiões de Uraricoera, Palimiu e Waikás. Em Palimiu, foram mais de 1.800 casos da doença em uma população de 900 pessoas, ou seja, duas contaminações por indivíduo. A mesma região sofre com forte atuação do PCC, o Primeiro Comando da Capital.
Em comparação a 2020, em 2021 o garimpo avançou 46%, aponta a Hutukara. Observando números de 2016 a 2020, o crescimento foi de 3.350%. No final de 2018, eram 1.200 hectares destruídos, e o número mais que dobrou ao final de 2021, quando a porção desmatada era de 3.272 hectares – 1.000 foram apenas em 2021, durante o agravamento da pandemia da covid-19.
As imagens das grandes cicatrizes nas florestas e da poluição nos rios, presentes no estudo da Hutukara, confirmam a devastação resultante da atividade. Até mesmo a Unidade Básica de Saúde Indígena de Homoxi teve a estrutura comprometida pela deterioração do solo. Dos 37 polos de saúde do território Yanomami, 18 são acometidos pelo garimpo.
O levantamento esclarece os fatores dos quais decorrem a progressão da atividade ilegal do garimpo, dos quais o Instituto Socioambiental destaca: aumento internacional do preço do ouro, falta de regulamentação e controle do mercado nacional do produto, desmonte das políticas de proteção ambiental e aos povos indígenas, crise econômica e desemprego (gerando procura por postos de mão de obra barata, como o garimpo), fomento irresponsável do atual governo ao garimpo e ainda inovações organizacionais e técnicas – o que se perceber pelas imagens de equipes dotadas de aeronaves, helicópteros e outros equipamentos de alto valor.
Em 1980, o território Yanomami era tomado por mais de 40 mil garimpeiros. A área seria demarcada apenas em 25 de maio de 1992. Acompanhando a evolução das políticas de proteção aos povos indígenas e o atual panorama da Terra Indígena Yanomami, 30 anos após sua delimitação espacial, é possível afirmar que mesmo hoje, no Dia dos Povos Indígenas, há pouco a se comemorar.
O governo Bolsonaro lança agressões institucionalizadas aos povos indígenas desde o início do mandato e tenta aprovar às pressas dois graves projetos de lei: o PL da Morte, 191/2020, para permitir que terras indígenas sejam exploradas pela mineração, por hidrelétricas e projetos de infraestrutura de grande escala, e o PL 490/2007, que enfraquece as demarcações. Há, além desses, outros processos em tramitação que atingem violentamente os povos originários.
A Hutukara traz no estudo “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami” recomendações ao poder público e lembra que o garimpo é problema possível de ser solucionado se houver vontade política e atuação eficiente e coordenada do Estado, bem como de seus órgãos e agentes.
* Com informações de Instituto Socioambiental e Brasil de Fato.
** Texto publicado originalmente em Diálogos do Sul Global.